A escola, como instituição social, cumpre uma função que lhe é específica, qual seja, a de assegurar a formação educativa escolar para todas as crianças, jovens e adultos do país. Sua trajetória mostra conquistas, como a ampliação do atendimento a quase todas as crianças em idade escolar, ao mesmo tempo em que evidencia enormes problemas, como a sonegação do ensino público, com qualidade, para boa parte da população que nela está inserida.

As políticas educacionais implementadas nos últimos vinte anos acabaram por impor às escolas um excessivo controle, que tem dificultado sua organização a partir de projetos político-pedagógicos próprios e emanados do trabalho coletivo de sua comunidade. Em decorrência, estão perdendo a possibilidade de se recriar frente às novas demandas sociais, padecendo com a imposição curricular praticada em várias redes de ensino, com as múltiplas avaliações externas (que privilegiam resultados em detrimento de processos educacionais), com a precarização e intensificação do trabalho dos professores, entre outros aspectos. Toda essa situação caminha no sentido do esmagamento de possíveis projetos institucionais e pedagógicos com identidade própria, causando o empobrecimento das práticas docentes e a deterioração da qualidade da formação disponibilizada aos alunos.

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