A crise da dívida soberana colocou na ordem do dia termos como "default", rating, juros da dívida ou siglas como FEEF ou MEE. O Negócios preparou um dicionário para que entenda melhor a grave crise económica e financeira que afecta a Zona Euro.

Credit default swaps (CDS). Os CDS são contratos que permitem ao investidor garantir o recebimento do capital investido em obrigações, na eventualidade de o emitente entrar em incumprimento. Na prática, funciona como um seguro. Em troca, o investidor paga ao emitente dos CDS, regra geral um banco de investimento, uma taxa de juro ou comissão. Estes contratos foram introduzidos em 1995 pelo JPMorgan.

A cotação dos CDS é expressa em pontos base, que representam o prémio que o investidor tem de pagar acima da taxa de juro de referência para a maturidade das obrigações que está a proteger.

Default. Um emitente de dívida entra em "default" (incumprimento) quando se vê na impossibilidade (ou na indisponibilidade) para cumprir com os termos de acordos financeiros previamente estabelecidos junto de credores.

Em teoria, ainda que seja muito comum que empresas e pessoas individuais possam entrar em "default", os países não podem declarar "falência". Mas podem incorrer em dificuldades de tesouraria e de incapacidade de acesso aos mercados financeiros que obriguem a um processo de reestruturação da dívida. Esse é, aliás, um receio assumido em relação à dívida de alguns países da Zona Euro, o que explica os juros elevados que continuam a ser exigidos pela dívida da Grécia e da Irlanda, países que já foram auxiliados pela UE e pelo FMI.

Perante uma situação de insolvência, um emitente inicia geralmente um processo de renegociação dos contratos: que pode passar por uma extensão dos prazos acordados ou, mesmo, pela redução do valor a reembolsar ao investidor - um processo conhecido como "haircut".

Eurobonds ou obrigações europeias. Emissão de dívida pública através de títulos europeus.

Há três propostas, apresentadas pela Comissão Europeia, para levar à prática a possibilidade de os Estados do euro emitirem dívida pública através de títulos europeus. Não há consenso sobre nenhuma das opções.

1. Financiamento integral

Os Estados deixariam de emitir títulos próprios e passariam a financiar-se integralmente através de obrigações europeias, garantidas solidariamente pelos países do euro. A sua emissão ficaria a cargo de uma Agência Europeia - um Tesouro europeu.

A "yield" subjacente tenderia a aproximar-se da alemã, que é a mais baixa. É a opção mais radical, com maior potencial para estabilizar os mercados e travar a crise, mas também a que envolve maiores riscos de desincentivar os endividados a fazer poupanças e, nessa medida, a que maiores probabilidades tem de ser chumbada pela Alemanha. Exige também alterações (demoradas) aos Tratados, para reescrever a cláusula de "não-regaste".

2. Financiamento parcial

É em tudo idêntica à anterior, mas os Estados só poderiam usar obrigações europeias ("títulos azuis", com "yields" mais baixas") para financiar parte da sua dívida - é referido 60% do PIB, que reflecte o valor máximo "tolerado" pelos Tratados.

A partir desse tecto, os Estados teriam de emitir obrigações próprias ("títulos vermelhos"). Impacto de estabilização dos mercados é menor, mas "moral hazard" também. Exige igualmente mudar Tratados.

3. Garantias parciais

Estados financiam-se com "eurobonds" até a um determinado limite, mas, ao contrário da opção anterior, estes seriam apenas parcialmente garantidas pelos 17 países do euro, com base no respectivo peso. Fraco potencial de estabilização do mercado e de descida dos juros ("yields"). Grande vantagem é que poderia ser aplicada quase de imediato, sem exigir alterar os Tratados.

Eurogrupo. Instituição que reúne os ministros da Economia e Finanças dos Estados-membros da Zona Euro. É presidida por Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro (e antigo ministro das Finanças) do Luxemburgo.

"Haircut". O "haircut", que numa tradução literal corresponde a "corte de cabelo", traduz a perda que um investidor está na iminência de suportar num determinado activo. A dimensão do "haircut" reflecte a percepção de risco associada ao activo. Por exemplo, o "haircut" que está a ser negociado com os bancos e entidades financeiras privadas que compraram títulos de dívida da Grécia é de 50%. O objectivo é criar melhores condições para que o remanescente da dívida possa ser efectivamente ressarcido.

"Fiscal compact" ou "novo pacto orçamental" reforçado. Esta é uma nova expressão no léxico europeu e foi usada pela primeira vez por Mário Draghi, o novo presidente do Banco Central Europeu (BCE), para designar um acordo orçamental mais rígido entre os países da Zona Euro e da União Europeia, com objectivos orçamentais e sanções automáticas.

A expressão foi imediatamente adoptada por Herman Von Rompuy, e surge no comunicado da Cimeira de 8 e 9 de Dezembro, como um passo para uma "genuína "união orçamental de estabilidade"".

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