LINGÜÍSTICA E LÍNGUAS

 

A LÍNGUA PORTUGUESA NA CPLP:
uma questão de diversidade
de Enilde Faulstich
do Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula
 da Universidade de Brasília

No transcurso dos últimos anos, pôde-se observar que, em nível mundial, a conscientização diante do fenômeno lingüístico derivou-se em, pelo menos, duas direções. Uma, que advoga a posição universalista diante de um sistema lingüístico, e outra, que reconhece a diversidade, resultante da interação lingüística entre povos. A primeira, de caráter homogeneizador, ressalta a unidade lingüística como fenômeno de preservação; a segunda argumenta que a unidade se fortalece na diversidade e proporciona que as singularidades de cada comunidade se sobressaiam.

No papel de idioma supranacional, a língua portuguesa é oficial em países que pertencem a continentes distantes e que conservam suas diferenças. Assim, no espaço da diversidade, Brasil e África, ao mesmo tempo em que foram receptores da cultura portuguesa, resguardaram e desenvolveram suas culturas próprias, e puderam, em virtude disso, deixar as marcas lingüísticas e os saberes em sociedades com as quais mantiveram e mantêm contatos.

Atento ao movimento que internacionaliza línguas e as difunde, o Departamento de Lingüística Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), do Instituto de Letras (IL) da Universidade de Brasília (UnB), buscou novas metas na formação de recursos humanos para o ensino da língua portuguesa. Assim, o LIV criou a Licenciatura em Português do Brasil como Segunda Língua (PBSL) com objetivos definidos. Um deles, e principal, é a formação de professores de Língua Portuguesa para ensinar o Português do Brasil - língua, literatura e cultura - a falantes e usuários de outras línguas.

O Curso, que se circunscreve em um contexto de Políticas Lingüísticas, pretende atender a comunidades que, no Brasil, não têm o português como primeira língua e, no exterior, àqueles que desejam aprender o Português do Brasil como língua de comunicação internacional, além de colaborar para o fortalecimento do ensino da língua em países que a têm como oficial. Na atualidade, o português é língua de dois grandes mercados mundiais, a União Européia e o Mercosul, e língua oficial de todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

À consideração do papel social das línguas no universo da globalização e à guisa de, nesse contexto, difundir o português, o LIV elaborou um conjunto do projetos, reunidos em um Programa de Gestão, organizado por meio de Grupos de Trabalho (GT). Destaca-se o Projeto GT LIV / CPLP, que, por sua vez, abrange o subprojeto Atuação LIV / Timor Loro Sae.

O GT LIV / CPLP tem por meta o aperfeiçoamento de professores que ensinarão língua portuguesa a outros profissionais que virão a lecionar o português em seus respectivos países. Em síntese, este GT objetiva a formação de formadores, ou que já ensinam, ou que ensinarão a língua portuguesa e que contribuirão, dessa forma, para a implantação e uso da Língua nas diversas comunidades dos Povos da África de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e no Timor Loro Sae.

O nosso entendimento é o de que a implantação de uma língua em sociedades com culturas diferentes deve ser gerenciada de acordo com as condições sociais, políticas e econômicas da comunidade receptora. Essa percepção remete o GT a desenvolver um ponto de vista de autocrítica, no sentido de que a formulação conjunta de um programa específico para cada país, de acordo com o perfil da comunidade, é, antes de tudo, respeitar as diferenças.

O Projeto GT LIV/CPLP prevê discutir, em seu primeiro estágio, de que maneira Instituições de Ensino de Língua Portuguesa nos Estados membros da CPLP podem unir esforços para, por meio de materiais e atividades adequados a cada situação de ensino/aprendizagem do português, fortalecer, no ambiente de diversidade, o uso da língua portuguesa nos PALOP e no Timor Loro Sae.

Para que a dinâmica das discussões assegure o mínimo de conteúdo lingüístico pertinente, criou-se, a título de sugestão, um roteiro de trabalho que conflui para as necessidades de (re)implantação, de difusão e de fortalecimento da língua portuguesa. O detalhamento das atividades abrange grandes temas, que serão debatidos em painéis, e temas específicos, que são pólos de conteúdo para as discussões. Entre os grandes temas, inclui-se a reflexão sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado pelos Sete, em Lisboa, desde 1990 e não ratificado até o momento. Estima-se que, com os especialistas reunidos em torno do fortalecimento da língua portuguesa, será possível avaliar a necessidade ou não da ratificação do Acordo, diante da repercussão lingüística e política que o assunto ocasiona.

Serão estudadas, ainda, situações de uso da língua portuguesa, das línguas nacionais, dos dialetos e das línguas crioulas, a fim de que a consciência da complexidade lingüística funcione como variável a ser considerada no planejamento educacional de cada um dos países. Ao contrário da atitude homogeneizadora, equívoco cometido por diversos programas de ensino de línguas, o GT privilegiará o plurilingüismo no espaço da CPLP e proporcionará o desenvolvimento de metodologias que preservem os usos das línguas minoritárias africanas e timorenses, com base em abordagens que garantirão a permanência dessas línguas ao lado de maior difusão do português. Nesse processo, os métodos e as técnicas considerarão o distanciamento estrutural e funcional entre as línguas que convivem e conviverão nos territórios nacionais.

Outros aspectos serão ainda focalizados, como o papel do professor e do aprendiz na construção do conhecimento lingüístico e a operacionalização de metas da CPLP para o fortalecimento da língua portuguesa como elo político.

Por tratar-se de um Projeto em início de desenvolvimento, espera-se que os primeiros resultados sejam bem-sucedidos. Um deles é a elaboração de um Projeto Orgânico, a mãos múltiplas, para cada um dos países da África de Língua Portuguesa e mais o Timor Loro Sae. Nesse processo de ações políticas educativas, atuam Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Loro Sae com vistas ao fortalecimento da língua portuguesa cujos benefícios repercutirão no conjunto da CPLP. Na ponta-de-lança de projetos lingüísticos no universo da CPLP, deve-se considerar o ensino em diferentes graus, a fim de que as ações convirjam para a diminuição do analfabetismo, ainda dominante. O conhecimento adequado da língua do Estado fortalece a educação, socializa e prepara o indivíduo para o exercício da cidadania. Nessa direção, as delegações reunidas na UnB estarão motivadas a respeitar os ambientes interculturais distintos, assim como a interação lingüística e cultural, etapas prévias para o profissionalismo em que a língua portuguesa é diretriz.

[artigo publicado em Guia Brasil, Boletim da Embaixada do Brasil em Lisboa, setembro 2000]

Enilde Faulstich é Professora do Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV) da Universidade de Brasília. Coordenadora do Projeto LIV/CPLP. Mestre em Lingüística, Doutora em Língua Portuguesa e Pós-doutora em Terminologia variacionista e Políticas lingüísticas.