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Declaração
Universal A Declaração Universal dos Direitos Lingüísticos é o fruto de um longo processo que começou em setembro de 1994 quando um grupo de patrocinadores (a Comissão Internacional dos Direitos de Traduções e Lingüística do PEN Club e o Centro Internacional Exarré para as Nações e Minorias Étnicas) confiou a tarefa de redefini-la a um grupo de pessoas de várias especialidades e áreas de atividade. A Declaração considera que as dimensões coletivas e individuais dos direitos lingüísticos são inseparáveis e interdependentes, pois as linguagens constituem-se dentro de uma comunidade, e é também dentro desta comunidade que as pessoas as usam individualmente. Portanto, o exercício dos direitos lingüísticos somente pode tornar-se efetivo quando os direitos coletivos de todas as comunidades e grupos forem respeitados. A Declaração Universal dos Direitos Lingüísticos foi proclamada entre 6 e 8 de Junho de 1996, em Barcelona, durante a Conferência Mundial de Direitos Lingüísticos, com a assistência de 66 ONGs, 41 Centros PEN e 41 especialistas em legislações lingüísticas de todo o mundo, uma iniciativa da Comissão para os direitos de tradução e lingüísticos (PEN Internacional) e o CIEMEN (Centro Internacional Exarré para as Nações e Minorias Étnicas), e contou com o apoio moral e técnico da UNESCO. Os signatários foram os delegados das ONGs, dos Centros PEN, e os especialistas, e a Declaração foi entregue, junto com o texto, ao Representante do Diretor Geral da UNESCO. Após 1996, a Declaração Universal dos Direitos Lingüísticos, que já foi traduzida em várias línguas, obteve adesões importantes de personalidades mundialmente reconhecidas, tais como os ganhadores do Prêmio Nobel Rigoberta Menchú, Adolfo Pérez Esquivel, Desmond Tutu, Wislawa Szymborska e Octavio Paz; do religioso Dalai Lama; e dos cientistas Chomsky and Joan Oro, somente para citar alguns. Embora estas adesões sejam muito importantes, e fortalecerem a Declaração, elas não bastam por si só, pois é preciso que tanto a UNESCO como a ONU considerem o caráter oficial da Declaração. Por conseguinte, criou-se a Comissão de Acompanhamento da DUDL, cuja função é manter um contato permanente com a UNESCO, e assegurar que ela mantenha sua atenção voltada para o documento. A Comissão de Acompanhamento é formada pelos seguintes membros: Presidente: Carles Torner i Pifarré, da Comissão PEN para direitos lingüísticos e de tradução; vice-president Edixa Montiel, do Consejo mundial de pueblos indígenas; secretario-geral Oriol Ramon i Mimo, do CIEMEN, entre outros. Também foi criado um Conselho Cientifico, cuja missão principal é aconselhar a UNESCO mas, também ser um fórum interno de debates sobre os pontos da Declaração que precisam ser esclarecidos ou aglomerados. A Comissão de Acompanhamento do Conselho Científico é formada por: Isidor Marí, coordenador; Aureli Argemí (CIEMEN); Francisco Gomes de Matos (Federació Internacional de Professors de Llengües Vives); Susana Cuevas (Dirección de lingüística/Instituto Nacional de Antropología e Historia de México), entre outros. A
Comissão Nacional da Unesco em Lisboa acaba de publicar a tradução
em português da DUDL. |
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